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Plenário conclui análise do projeto dos royalties; texto segue para sanção

O Plenário rejeitou, por 309 votos a 51, o destaque do PMDB ao Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores.

O partido pretendia retirar do texto o artigo que faz as mudanças na distribuição dos royalties nos contratos de concessão.

Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário conclui análise do projeto dos royalties; texto segue para sanção. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/plenario-conclui-analise-do-projeto-dos-royalties-texto-segue-para-sancao/ Acesso em: 14 mar. 2026
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