Câmara

Plenário aprova urgência para projeto que redistribui royalties do petróleo

O Plenário aprovou, por 277 votos a 47 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto.

Os deputados iniciam agora uma nova sessão extraordinária para continuar a análise do projeto.

Continue acompanhando esta cobertura.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário aprova urgência para projeto que redistribui royalties do petróleo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/plenario-aprova-urgencia-para-projeto-que-redistribui-royalties-do-petroleo/ Acesso em: 17 mar. 2026
Sair da versão mobile