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Ordem do Dia começa com PL da criação da Petro-Sal

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar o Projeto de Lei 5939/09, que cria a Petro-Sal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha.

Neste momento, o relator da matéria pela comissão especial, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), apresenta seu parecer a outras emendas apresentadas em plenário.

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Íntegra da proposta:
– PL-5939/2009

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ordem do Dia começa com PL da criação da Petro-Sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/ordem-do-dia-comeca-com-pl-da-criacao-da-petro-sal/ Acesso em: 21 fev. 2026
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