A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza audiência pública na quarta-feira (7) para ouvir representantes do governo e de órgãos de controle sobre as denúncias de irregularidades no hospital de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. O debate foi proposto pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
O parlamentar lembra que as irregularidades foram mostradas em reportagem do jornal fluminense O Dia, publicadas em agosto deste ano. A maioria dos problemas se referiam à falta de medicamentos e insumos, o que provocou o adiamento de exames e cirurgias. No fim de agosto, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro comprovou as irregularidades depois de uma vistoria na unidade, administrada pelo governo federal.
Ajustamento de conduta
Ficou acertado na época que o hospital faria um termo de ajustamento de conduta (TAC) para resolver os problemas administrativos e normalizar o atendimento. De acordo com a Defensoria Pública, uma desavença política interna na direção do hospital foi a causa dos problemas. Caso as exigências estabelecidas no TAC não fossem atendidas, a direção do hospital poderia responder a uma ação civil pública.
O Ministério da Saúde explicou, na época das denúncias, que a falta de insumos na unidade foi uma falha pontual e não de todo o sistema, e que o problema já havia sido corrigido.
Nelson Bornier afirma, no entanto, que novas denúncias foram feitas depois do ajustamento de conduta. O objetivo da audiência, segundo ele, é cobrar ações efetivas para que os problemas não voltem a se repetir.
Convidados
Foram convidados para o debate:
– o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
– o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage;
– o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler;
– o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A audiência está marcada para as 9h30. O local ainda não foi definido.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados