A Comissão de Finanças e Tributação promove nesta quarta-feira (19) sua reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO E FCO).
A reunião está marcada para as 9 horas, na sala da presidência da comissão.
Queda do superávit
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário Augustin informou que a queda do superavit primário em agosto foi o pior resultado fiscal para os meses de agosto desde 2003. Ele atribuiu essa queda às mudanças no calendário de tributos que aumentaram as transferências da União para estados e municípios.
Em agosto do ano passado, o superavit primário tinha somado R$ 4 bilhões. Em 2011, o resultado atingiu R$ 2,49 bilhões, queda de 37,8%. Apesar de, em agosto, o resultado primário tradicionalmente ser menor que em julho, o secretário disse que o efeito da mudança de calendário passou a ser mais significativo a partir deste ano.
Os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios respondem por 45% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Este ano, os repasses para prefeituras e governos estaduais estão aumentando em ritmo mais acelerado. As transferências cresceram 26% de janeiro a agosto contra expansão de 8,7% no mesmo período do ano passado.
Apesar da piora no resultado fiscal, Augustin voltou a assegurar que o governo cumprirá a meta de R$ 91,8 bilhões de superavit primário em 2011. “De janeiro a agosto, economizamos 75% da meta para o ano. Acredito que estamos num bom caminho”, declarou o secretário.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados