A Comissão de Finanças e Tributação realizará nesta quinta-feira (8) audiência pública para debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09. Proveniente do Senado, o projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura.
A reunião foi sugerida pelo deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB). O parlamentar é o relator da proposta na comissão.
Foram convidados para a audiência:
– o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli;
– representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
– representante da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 4.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados