A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (31) proposta que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Pelo texto (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A nova estrutura será integrada também por campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas. Este último foi incluído no projeto pelo relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Atualmente em construção, o campus de Parauapebas foi projetado como parte da UFPA.
Despesas
O relator explica que os recursos para cobrir as despesas criadas com a nova universidade estão previstos na Lei Orçamentária de 2012. Ele ainda apresentou emenda para deixar claro que as verbas necessárias para o provimento dos cargos e funções criados serão previstos anualmente no orçamento.
Cálculos do Ministério da Educação estimam as despesas com a Unisfesspa em R$ 41,2 milhões em 2013. Até 2017, quanto está prevista a contratação completa de pessoal para a instituição, a estimativa é de R$ 260,6 milhões.
Cargos e funções
O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas. Todos os cargos e funções poderão ser providos a partir de janeiro de 2013.
Tramitação
O projeto foi encaminhado para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados