O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou há pouco a realização de um grande ato de apoio à proposta na próxima terça (4), véspera da votação de seu relatório na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos.
Segundo o deputado, vão participar da mobilização representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de centrais sindicais e partidos políticos. Também deverão participar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ).
Mudanças
Nesta manhã, Fontana apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos. O relator reduziu, por exemplo, de 1 ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, a legislação prevê 2º turno nas localidades com mais de 200 mil eleitores. Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos (como é hoje) para 30 anos.
Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas. Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
* Matéria atualizada às 16h23.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados