A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para ouvir representantes de empresas e empregados sobre as condições de trabalho nas hidrelétricas de Belo Monte (PA); Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari (AP); e Jirau e Santo Antônio (RO). O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), autor do requerimento relativo a Belo Monte, afirma que a instabilidade trabalhista no canteiro de obras é preocupante, levando-se em conta o significado estratégico dessa usina no desenvolvimento do País. “Desde a instalação dos trabalhos, três movimentos de paralisação interromperam as atividades com grandes prejuízos, podendo alterar danosamente o calendário das construções”.
Ontem, operários da usina de Belo Monte iniciaram uma paralisação para pressionar a empresa a melhorar sua proposta de acordo coletivo. Segundo o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), sete pessoas se feriram durante o último fim de semana, em que houve quebra-quebra e vandalismo na usina. A Polícia Civil prendeu ontem cinco funcionários sob a acusação de participação nos tumultos.
Na noite de domingo, segundo a CCBM, 20 pessoas depredaram, em "ação orquestrada", instalações de três canteiros de obras. Em um dos canteiros, o grupo teria incendiado um ônibus, uma lanchonete, alojamentos e colchões. A principal insatisfação dos funcionários é em relação a folgas para visitar suas famílias. Eles reivindicam que o intervalo entre as as folgas seja reduzido para três meses. A proposta do consórcio é de que a primeira folga aconteça após cinco meses de trabalho. Os operários também pedem um reajuste maior do que os 11% oferecidos.
“É crucial identificar e eliminar as causas da insatisfação. Cada dia não trabalhado acarreta grandes prejuízos”, disse o deputado Sabino Castelo Branco, ao solicitar a audiência pública.
A Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, terá uma capacidade total de 11.233,1 MW, o que representa uma adição de capacidade instalada de 4.571 MW/médios de energia, suficientes para abastecer 40% do consumo residencial de todo o País. Se o cronograma não for comprometido, a primeira unidade entrará em funcionamento em 2015.
O crescimento do consumo de energia entre 2009 e 2010 foi de 7,8%, e a estimativa é de números maiores a cada ano, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2019.
Debatedores
Foram convidados para a audiência pública:
– um representante do Ministério de Minas e Energia;
-o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto;
-o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;
-o presidente da Alupar Investimento S.A., Paulo Godoy;
-o presidente da Hidrelétrica Santo Antônio Energia, Rondônia, Eduardo de
Melo Pinto;
-o diretor de Relações Institucionais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, João dos Reis Pimentel;
-o diretor de Implantação da Hidrelétrica de Ferreira Gomes, Carlos Manuel da Silva Graça;
-o representante da Diretoria de Relações Institucionais do Consórcio Construtora de Belo Monte Henrique Di Lello;
-o gerente executivo do Projeto Jirau, José Antônio Clarete Zannotti;
-o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav-PA), Giovane Resende;
-o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Fenatracop, Wilmar Santos; e
-o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção (Cntic), Adalberto Galvão.
– a presidente do setor de energia de Portugal, Ana Maria Machado Fernandes;
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados