A empresária Carmem Kiechofer Topschall, suspeita de intermediar adoções ilegais no interior da Bahia, recusou-se a depor hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Ela obteve liminar em habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal que lhe garantiu o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar.
O marido de Carmem, o alemão Bernhard Michael Topschall, também foi convocado e também se valeu do direito de permanecer em silêncio. Não há acusações contra ele.
Carmem Topschall, citada em diversos depoimentos relacionados à entrega, em guarda provisória, de cinco irmãos em Monte Santo (BA) para casais de São Paulo, comprometeu-se a voltar à CPI e a depor assim que for ouvida pelo Ministério Público de São Paulo, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), e a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirmaram que o silêncio dos depoentes é comprometedor. Eles se disseram inconformados com a recusa de ambos a responder até a perguntas triviais, que não poderiam incriminá-los. Por exemplo: se é verdadeira a informação de que eles têm três filhos adotivos.
Carmem apenas esclareceu que se mudou do Rio Grande do Sul para a Bahia para abrir uma empresa de processamento de tripa bovina, que ainda não está funcionando. Ela disse que atualmente trabalha com aluguel de roupas de festas.
Quebra de sigilos
Jordy afirmou que, na próxima reunião, a comissão deverá quebrar os sigilos fiscal, telefônico e bancário de Carmem, pelo fato de ela se recusar a revelar a origem dos seus rendimentos.
A comissão aprovou convite à conselheira tutelar de Monte Santo Damiana Dantas de Jesus, que teria participado do processo que levou ao afastamento dos cinco irmãos de seus pais.
A mãe das crianças, Silvânia da Silva, depôs na CPI e disse que não teve chance de defesa. O juiz que autorizou a guarda provisória, Vitor Bizerra, também depôs e afirmou que a mãe havia abandonado as crianças à própria sorte e não compareceu às audiências do processo que culminou com a concessão da guarda provisória.
Segundo informações que chegaram à comissão, Carmem Topschall foi quem denunciou a situação de abandono das crianças ao Conselho Tutelar. Carmem não quis esclarecer à CPI qual seu envolvimento no caso, pois mora em Pojuca, na Grande Salvador, a 350 km de distância de Monte Santo. Ela não quis dizer nem sequer se já foi alguma vez a essa cidade.
Última depoente
A ex-vereadora da cidade de Encruzilhada (BA) Maria Elizabete Abreu Rosa, também convidada para depor ontem, não compareceu à CPI pela terceira vez. Em razão disso, a comissão deverá aprovar um requerimento de convocação coercitiva, para forçá-la a depor.
Em 2010, reportagem do programa "Conexão Repórter", do SBT, acusou Maria Elizabete de aliciar grávidas e mães de recém-nascidos para que dessem seus filhos em adoção.
Vítimas de escravidão
A CPI também aprovou requerimento para que a procuradora do Ministério Trabalho Débora Tito, e a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza, ambas de Pernambuco, esclareçam o caso de 58 pessoas de Recife que seriam vítimas de escravidão no Barein, país do Oriente Médio.
A comissão também aprovou um convite à conselheira tutelar de Monte Santo Damiana Dantas de Jesus para depor.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados