A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Rui Costa (PT-BA), relator da proposta na comissão.
Costa destaca que “o mercado consumidor brasileiro hoje beneficia essencialmente a indústria de entretenimento norte-americana e outras nacionalidades”. Para ele, é importante “incentivar um elemento de identidade cultural e manifestação artística nacional”.
Serão convidados para o evento o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro; e o presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovreto.
O PL 6060/09, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e ainda será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados