O presidente da comissão especial que analisa o regime de partilha para o pré-sal, deputado Arlindo Chinaglia, suspendeu a reunião da comissão por 15 minutos para os parlamentares esclarecerem dúvidas sobre as modificações feitas pelo relator da proposta, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em seu parecer e decidirem que pontos do relatório serão votados separadamente do texto principal.
A discussão da proposta (PL 5938/09) já está encerrada. As modificações feitas por Eduardo Alves foram apresentadas como complementação de voto ao parecer lido anteriormente. A principal mudança eleva a participação dos estados produtores de 18% para 25% do total dos royalties sobre a exploração do petróleo do pré-sal.
Os municípios produtores terão direito a 6% dos royalties; os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficarão com 3% – 1% a mais do que determinava o parecer original -; e todos os demais estados e municípios da federação passarão a embolsar 44% dos royalties, quase nove vezes mais do que recebem atualmente.
Esses aumentos só foram possíveis porque os índices previstos para a União foram reduzidos de 30% para 22%.
A reunião ocorre no plenário 10.
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Reportagem – Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
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