Nesta semana, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estão no Rio de Janeiro, onde participam de diligências e audiências públicas para apurar denúncias de omissão do Poder Público.
Hoje, a CPMI promoverá audiência pública para ouvir o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame; o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Côrtes da Silveira; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos; o procurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes; e o defensor públicogeral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho. A reunião será iniciade em instantes, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Ontem, a CPMI fez visitas a locais que atendem as vítimas da violência: Casa Abrigo do Estado “Lar da Mulher”, 3º Juizado da Violência doméstica e familiar contra mulher (Jacarepaguá), e Movimento de Mulheres (Cedim).
No Rio, a taxa de homicídios de mulheres é de 5,2 assassinatos para cada grupo de 100 mil, acima da média nacional, que é 4,4. A capital fluminense ocupa a 19ª colocação no ranking de violência contra o sexo feminino. Porto Velho, Rio Branco, Manaus estão nos primeiros lugares, com índices acima de dez homicídios para cada 100 mil mulheres.
Para a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do centro do Rio, Celia Silva Rosa, o maior desafio é tornar o serviço às vítimas mais ágil e eficaz. “O ideal é que haja mais promotorias e juizados para esse assunto e que os serviços sejam mais concentrados para que a mulher não tenha que repetir sua história e viver novamente aquela violência.” A delegada também defende a existência de um médico-legista em cada delegacia especializada para evitar que a vítima tenha que ir ao Instituto Médico Legal (IML), como ocorre hoje.
“É preciso que essa rede de atendimento funcione de forma integrada e articulada para que a mulher seja realmente protegida", corrobora a senadora Ana Rita.
Situação brasileira
Segundo a relatora, o balanço feito até o momento sobre o atendimento à mulher no Brasil é desanimador. “Em alguns lugares as deficiências estão concentradas no Executivo: delegacias especializadas, centros de referência, casas abrigo. Em outros, os problemas estão mais concentrados no sistema de Justiça: varas especializadas e defensorias públicas que não funcionam adequadamente, o Ministério Público que não está cumprindo seu papel”, exemplificou a senadora.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010 apontam que o Brasil é o 7º país com maior número de mulheres assassinadas no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década.
Visitas
A comissão já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba e em Goiás. Nos dias 12 e 13, a CPMI irá a Mato Grosso do Sul, e nos dias 22 e 23, ao Amazonas.
O relatório, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados