A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1400/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que prevê a substituição, no prazo de cinco anos, de pilhas e baterias comuns por similares recarregáveis. Pelo texto, a substituição será de 20% ao ano.
De acordo com Leite, o lixo tóxico gerado hoje é "alarmante”. Ele cita dados do Ministério do Meio Ambiente segundo os quais, apenas na cidade de São Paulo, são descartados anualmente 152 milhões de pilhas comuns e 40 milhões de pilhas alcalinas. “O perigo desse descarte está no risco de metais pesados, inflamáveis e elementos químicos perigosos entrarem na cadeia alimentar por meio da contaminação da água”, explica.
Dúvidas
Segundo o relator, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), há “severas dúvidas” quanto ao sentido da proposta. “O que importa para efeito dos danos ao meio ambiente não é o número de pilhas e baterias descartadas, mas sim a quantidade de materiais poluentes que as compõem”, disse.
Balhmann também comentou que a proporção da venda de pilhas e baterias recarregáveis e não recarregáveis no mercado responde às necessidades específicas dos vários perfis de usuários existentes. “Induzir a uma nova proporção, no caso 100% para pilhas e baterias recarregáveis, inequivocamente remove uma opção e aumenta o custo do consumidor”, observou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados