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Comissão realizará audiência para discutir produção de vinho artesanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá audiência pública para debater os projetos de lei 2693/11, do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), e 3183/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apensado, que tratam da legalização, produção e comercialização do vinho colonial.

O debate solicitado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ainda não tem data prevista.

O parlamentar ressalta que a produção de vinhos coloniais, assim como de cachaças, cervejas, licores, sucos e polpas, tem evoluído consideravelmente nos últimos anos. O tema foi inclusive discutido recentemente, em workshop no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto aos representantes dos principais setores produtores de bebidas.

No entanto, Alceu Moreira acredita que a produção de bebidas artesanais necessita de uma legislação específica, que assegure aos produtores melhores condições para exercer suas funções, assim como agregar valor aos produtos. “A necessidade de adequação às características socioculturais, econômicas e geofísicas da agricultura familiar, presentes em propriedades rurais unifamiliares produtoras de vinho colonial, acaba por protelar o processo de desenvolvimento local e regional de milhares de famílias brasileiras”.

Convidados
Serão convidados a participar da audiência representante das seguintes instituições:
– Ministério do Desenvolvimento Agrário;
– Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
– Ministério da Fazenda;
– Ministério da Previdência Social;
– Receita Federal do Brasil;
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Uva e Vinho);
– Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin);
– Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater/RS-Ascar, Emater/PR, e Epagri/SC);
– Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
– Comissão Interestadual da Uva do Rio Grande do Sul;
– Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac);
– Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf);
– Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA);
– Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
– Federação Estadual de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Sul (Fepagro/RS);
– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus de Bento Gonçalves;
– Universidade de Caxias do Sul (UCS);
– Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho);
– União Brasileira de Vitinicultura (Uvibra); e
– União Brasileira das Vinícolas Familiares e de Pequenos Vinicultores (Uvifam).

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Comissão realizará audiência para discutir produção de vinho artesanal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comissao-realizara-audiencia-para-discutir-producao-de-vinho-artesanal/ Acesso em: 15 jul. 2024
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