Relator-geral se reúne ainda nesta quarta-feira com representantes dos partidos na Comissão de Orçamento para tentar fechar o texto e garantir a votação da proposta.
A discussão e a votação do parecer preliminar à proposta orçamentária de 2010 foram transferidas para esta quinta-feira (12), a partir das 9 horas. O adiamento foi motivado pelas votações nos plenários da Câmara e do Senado. Pelas regras do Congresso, a Comissão Mista de Orçamento não pode se reunir durante a Ordem do Dia das duas Casas legislativas.
O relator-geral, deputado Magela (PT-DF), se reúne ainda nesta quarta-feira com os representantes dos partidos na comissão para tentar fechar o texto e garantir a votação. O deputado deve apresentar as mudanças do parecer, que recebeu 200 emendas.
Surpresas
O representante do DEM, deputado Cláudio Cajado (BA), disse que, se o texto não “tiver surpresas de última hora”, poderá ser votado nesta quinta-feira. Apesar de a oposição ser numericamente inferior à base aliada, ela pode conseguir adiar a apreciação do parecer, que não foi formalmente distribuído.
Para isso, basta pedir o cumprimento do prazo regimental previsto na Resolução 1/06, que determina que os pareceres só podem ser votados dois dias úteis após a sua distribuição. Com isso, a votação ficaria para a próxima semana.
Seguro
O DEM condicionou a votação à garantia do relator-geral de que vai colocar mais R$ 1,5 bilhão na dotação destinada ao seguro rural. Magela disse que só aceita assumir o compromisso de aumentar os recursos para a ação, sem comprometer-se com valores. Cajado, então, afirmou que o partido concorda com o compromisso “desde que ele seja público”.
O seguro rural é um programa do governo pelo qual o Tesouro paga a diferença entre o valor de mercado do prêmio e o valor efetivamente pago pelo produtor rural. A ação foi contemplada com R$ 238,7 milhões na proposta orçamentária, valor que a bancada ruralista do DEM quer elevar em R$ 1,5 bilhão.
Até o momento, esse é o principal entrave para a votação do parecer preliminar.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados