A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje audiência pública para debater denúncias de ação abusiva de agentes de fiscalização do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal contra os produtores rurais associados ao Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras (RS).
O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele quer ouvir explicações de representantes dos órgãos acusados sobre as denúncias dos produtores.
Segundo os produtores, as ações fiscalizatórias, que ocorreram nos dias 1° e 7 de julho, teriam extrapolado os limites da razoabilidade e da legalidade. Essas fiscalizações foram feitas de forma “aterrorizante e vexatória”, com invasão de propriedades e de locais de trabalho. Eles também denunciaram que, na área urbana, os policiais federais, fortemente armados, apontavam suas armas contra os produtores rurais em busca de documentos e informações que pudessem embasar as alegações dos fiscais do trabalho de que existia “trabalho escravo” na região.
A Câmara de Vereadores de Ibiraiaras inicialmente havia citado a participação do Ministério Público do Trabalho nas denúncias de abuso, mas posteriormente retificou a denúncia, por não ter havido a participação de integrantes do MPT nas ações consideradas abusivas.
Consórcio
O Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras é formado por produtores de batatas, uma das bases da economia do município, que gera emprego e renda para centenas de famílias. O consórcio foi criado para organizar o trabalho e regulamentar a situação de trabalhadores rurais que anualmente chegam ao município, vindos espontaneamente de diferentes pontos do País para trabalhar na colheita do produto.
Foram convidados para o debate:
– a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque;
– a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Débora Tito Farias;
– o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra;
– o presidente da Câmara de Vereadores de Ibiraiaras, Luiz Orlando Climaco;
– o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Eduardo Biagi;
– o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros (Cobrap), Aluisio Pacini Tostes;
– o presidente do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras, Marconi Christianetti;
– o presidente do Sindicato Rural de Barreiras (BA), Antônio Balbino;
– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (BA), Reinildo Ney dos Santos;
– o presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kolln;
– o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras, José Gomes Barreto;
– os integrantes do Consórcio de Empregadores Rurais de Ibiraiaras Cion Carlos Bocchi, Ricardo Zanette, Ivonir Tessaro, Magnos Ariel Christianetti, Edson Picoloto, José Benedetti e Luciano Piva.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 6.
*Matéria atualizada às 20h08.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados