A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (27) seminário para discutir os avanços e as perspectivas do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), que completou dez anos em julho.
O estatuto, que regulamenta o capítulo de Política Urbana da Constituição, criou uma série de instrumentos para os prefeitos buscarem o desenvolvimento urbano, com foco no combate à especulação imobiliária e na regularização de imóveis.
O debate foi proposto pelos deputados José de Filippi (PT-SP) e Rosane Ferreira (PV-PR).
Foram convidados:
– o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon;
– a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona;
– o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schasberg;
– a professora de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco Simone Souza;
– o diretor-técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Jeconias Rosendo Júnior;
– o prefeito de Diadema (SP) e vice-presidente para Assuntos de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Mário Wilson Reali;
– o coordenador do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Donizete de Oliveira Fernandes.
O seminário será realizado às 14 horas, no Plenário 5.
Matéria atualizada às 17 horas.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados