A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para debater o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia pelo governo, em todas as esferas públicas. A reunião proposta pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) está marcada para terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 13.
Para o deputado, os avanços da tecnologia da informação forçam a busca constante de atualização na prestação de serviços ao público. “A compreensão das novas tecnologias é essencial, mas também é necessário que o governo tenha conhecimento das ferramentas disponíveis para concretizar esse intuito”, disse.
Paulo Bornhausen lembra, porém, que a complexidade do mercado e a crescente demanda por novos serviços impõem ao administrador público cautela na aquisição dos produtos e serviços.
Ainda para o deputado, as ponderações ganham peso quando se considera que os responsáveis pelas escolhas das tecnologias precisam conhecer as ferramentas para que sejam corretamente escolhidas, fiscalizadas, controladas e atualizadas. “O conhecimento deve ser tal que, na elaboração do edital o interesse público deve prevalecer, com a adoção de critérios que não sejam de caráter subjetivo”, destacou.
Convidados
Foram convidados para o debate o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna dos Santos; o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Cláudio Souza Castello Branco; o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini; o vice-presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Luís Mário Luchetta; o presidente do IDC (International Data Corporation) Brasil, Mauro Peres; e o advogado Walter Costa Porto.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados