A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje, no auditório Nereu Ramos, durante todo o dia, o seminário “10 anos da CLP – Democracia e Participação Popular”. O debate faz parte das comemorações do 10º aniversário da comissão, iniciadas na semana passada.
As inscrições começam às 9 horas. Às 10 horas, será realizada a abertura.
Às 11 horas, será discutido o tema “Exercício da Soberania Popular”. Foram convidados:
– o cientista Político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais;
– o integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral Chico Whitaker;
– o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino, que vai falar sobre a sugestão apresentada à comissão pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe): o PL 5828/01, sobre a informatização do processo judicial, transformado na Lei 11.419/06.
Às 14 horas, será discutido o tema “Benefícios e Desafios da Participação Popular Digital”. Foram convidados:
– o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-presidente da comissão;
– o especialista em governança e tecnologia da informação e comunicação do Banco Mundial Tiago Peixoto;
– o coordenador do Programa e-Democracia da Câmara, Cristiano Ferri;
– o representante do Grupo Transparência Hacker Alexandre Gomes.
Às 16 horas, será debatido o tema “Mecanismos de Participação Popular na Reforma Política”. Foram convidados:
– o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS);
– o juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados