A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública sobre a situação dos imigrantes haitianos no Brasil. A audiência foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Domingos Dutra (PT-MA), Luiz Couto (PT-PB) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
De acordo com Erika Kokay, houve um crescimento da imigração haitiana após o terremoto no país em 2010. “Com isso, centenas de haitianos, em busca de melhores condições de vida e de trabalho, têm buscado refúgio no Brasil, especialmente nas áreas de fronteira com a Bolívia e o Peru”, relata.
Segundo a deputada, atualmente, 4 mil haitianos vivem no Brasil, principalmente no Acre e no Amazonas. Ela afirma ainda que muitos vivem em condições desumanas, de acordo com diligências realizadas pelo Ministério Público Federal.
Foram convidados:
– o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini Leão;
– a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, Maria Luiza Ribeiro;
– o diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Rodrigo do Amaral Souza;
– a consultora do Instituto Migrações e Direitos Humanos ( IMDH) Márcia Anita Spsandel;
– a assessora internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria Beatriz Nogueira;
– o representante da Secretaria Nacional de Justiça João Guilherme Lima Granja;
– o presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho Paulo Sérgio de Almeida;
– os autores de livros sobre tráfico de pessoas Joelson Costa Dias e Michelle Geraldi.
O debate será realizado às 14 horas, no Plenário 9.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados