A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco o parecer preliminar do deputado Magela (PT-DF) à proposta orçamentária de 2010. A partir de segunda-feira, abre-se o prazo para apresentação de emendas parlamentares. Os dez relatórios setoriais do orçamento deverão ser votados até o dia 9 de dezembro.
A disponibilidade de recursos para todos os tipos de emenda é de R$ 23,3 bilhões, sendo que R$ 7,4 bilhões estão reservados para emendas individuais. Magela reservou também R$ 13,2 bilhões para atender demandas específicas, como Lei Kandir, reajustes de aposentados e salário mínimo e obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O restante ficará para atender emendas de bancadas e comissões.
Emendas individuais
A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) havia apresentado um destaque para aumentar o valor das emendas individuais para R$ 13 milhões. Segundo ela, algumas obras importantes em seu estado não conseguem ser atendidas por emendas de bancadas, que não são liberadas.
O relator, no entanto, apresentou parecer contrário a um novo aumento. Magela já havia aumentado o valor dessas emendas de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Rose de Freitas acabou retirando o destaque para não atrapalhar a votação do relatório prelimiar, mas insiste que o valor estipulado por Magela não é suficiente para o Espírito Santo.
A reunião já foi encerrada.
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Reportagem – Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
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Fonte: Portal Câmara dos Deputados