Câmara

Começa discussão da PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura

Os deputados começaram a discutir em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura.

Ainda que não tenha sido atingido o quórum para votações, o Regimento Interno permite o início da discussão da matéria.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Começa discussão da PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comeca-discussao-da-pec-que-cria-o-sistema-nacional-de-cultura/ Acesso em: 07 jul. 2026
Sair da versão mobile