Câmara

Cancelada audiência sobre identificação de condutores e passageiros de motos

A Comissão de Viação e Transportes cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (23) para discutir os projetos de lei 5651/09, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros; e 821/11, que obriga condutores e passageiros de motos a usar colete identificando a placa do veículo.

Ainda não foi marcada nova data para a audiência.

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Cancelada audiência sobre identificação de condutores e passageiros de motos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/cancelada-audiencia-sobre-identificacao-de-condutores-e-passageiros-de-motos/ Acesso em: 01 mar. 2026
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