A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 819/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que confere ao município de Maravilha, em Santa Catarina, o título de “Cidade das Crianças”.
O texto, que tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, seguirá para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.
Os parlamentares da CCJ voltaram pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta. O relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ressaltou que as políticas públicas e os projetos que valorizam a infância são motivo de orgulho em Maravilha. “O município possui, inclusive, um monumento no centro em homenagem à criança”, destacou.
A cidade começou a ser chamada de “Capital das Crianças” em 1970, devido ao grande número de crianças presentes nas escolas locais e nas ruas, por ocasião dos desfiles cívicos. O censo daquele ano também confirmou a alta taxa de natalidade em Maravilha.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados