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Câmara aprova dez concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje dez projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

PARÁ
Sistema Lageado de Comunicação Ltda. – Santarém

PARANÁ
Rede Vividense de Comunicações Ltda. – Coronel Vivida

PERNAMBUCO
Rádio Cultura do Nordeste S.A. – Caruaru

RIO DE JANEIRO
Associação em Defesa da Qualidade de Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico – Rio de Janeiro
Associação Geral de Moradores do Loteamento Floresta – Nova Friburgo
Canal e Transmissões Interv Ltda. – Nova Friburgo
Rádio Clube de Valença Ltda. – Valença

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca – Dona Francisca
Empresa Radiofônica Ouro Branco Ltda. – Teutônia

RONDÔNIA
Sociedade de Cultura Rádio Parecis Ltda. – Porto Velho

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Câmara aprova dez concessões de radiodifusão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/camara-aprova-dez-concessoes-de-radiodifusao/ Acesso em: 26 fev. 2026
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