A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (20) audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
O debate foi proposto pelo deputado Zoinho (PR-RJ), que é relator da subcomissão especial criada pela comissão para acompanhar a regulamentação da lei.
“É notório que a falta de saneamento no Brasil chegou a níveis insuportáveis. A falta de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das doenças e 65% das internações hospitalares. Além disso, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem nenhum tratamento nos mananciais. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo Poder Público”, disse ele.
Foram convidados representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, do Planejamento, da Saúde e da Educação.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 11.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados