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Audiência discute compensação por poluição do pré-sal

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discute nesta tarde mecanismos de compensação de gases de efeito estufa devido à extração do petróleo da camada pré-sal. Durante a audiência pública, a comissão também vai discutir a possibilidade de tributação sobre gases de efeito estufa emitidos por atividades produtivas relacionadas ao setor de energia.

Foram convidados para o debate representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Petrobras.

A audiência foi sugerida pela presidente da comissão, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

A reunião será realizada às 14h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

No parecer aprovado pela comissão especial ao projeto que cria o Fundo Social do pré-sal, já há previsão de usar recursos do fundo para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Da Redação/ND

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Audiência discute compensação por poluição do pré-sal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discute-compensacao-por-poluicao-do-pre-sal/ Acesso em: 19 jan. 2026
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