A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje o seminário “Gerenciamento Costeiro na Região Norte: Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e Marinha”.
O objetivo é discutir a elaboração, a implantação e a operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal.
O debate foi proposto pelo deputado Miriquinho Batista (PT-PA). “É fundamental conhecer o processo da gestão costeira brasileira, que, nas últimas duas décadas, avançou no estabelecimento de seus marcos legais, arranjos institucionais e no desenvolvimento de metodologias e ferramentas de gestão. Contudo, pouca atenção tem sido dada à implementação dos programas, planos e projetos gerados no âmbito do gerenciamento costeiro”, disse ele.
“Pretende-se, com base nesse diagnóstico, intervir positivamente no sentido de suprir as lacunas que forem apontadas no seminário através de indicações legislativas e reforço orçamentário, visando melhor desempenho dos vários setores governamentais no que se refere aos dois planos”, acrescentou.
Serão realizados três debates:
– às 10h10, sobre “Ações de gestão costeira”;
– às 14 horas, sobre “Participação social no gerenciamento costeiro”;
– às 15h35, sobre “Incentivos econômicos”.
Foram convidados representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; dos ministérios do Meio Ambiente, da Pesca, das Cidades, do Turismo; do Planejamento e da Justiça; da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas; da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; da Frente Parlamentar Ambientalista; e dos governos do Pará, do Amapá e do Maranhão, entre outros.
O seminário será realizado a partir das 9 horas, no Plenário 13.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados