Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Reunião para tratar do uso dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela comissão destinadas ao Fundo Nacional de Cultura; e para relançamento da Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura.
Foram convidados a ministra da Cultura, Ana de Hollanda; o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educação, José Carlos de Freitas; a secretária de Educação Continuada do MEC, Claudia Dutra; e a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Silva. (leia matéria)
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional
Café da manhã com os integrantes da Comissão de Minas e Energia e entidades representativas de empresas de energia elétrica. (leia matéria)
Gabinete da Presidência da comissão (Anexo 2, térreo, ala C, sala 56)
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: “Legislação Desportiva e o Doping: das Escolas ao Alto Rendimento”.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Orlando Silva; e os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; da OAB, Ophir Cavalcante; e do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman. (leia matéria)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) sobre o tema: “Desafios do Brasil na educação para os próximos anos”. (leia matéria)
Plenário 12
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião reservada com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a agosto.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional
Discussão sobre a missão oficial à França; a importação de lácteos; e a execução do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Apresentação do Plano de Trabalho e apresentação de dois requerimentos que serão submetidos à apreciação da CAINDR.
Sala de reuniões da CAINDR
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o secretário nacional de Energia Elétrica, Ildo Grüdtner, para esclarecimentos sobre o contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela. (leia matéria)
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural
Reunião para tratar das questões territoriais e o uso indevido de agrotóxicos na agricultura familiar; apresentação da agenda de trabalho da subcomissão; e discussão de assuntos gerais.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos e escolha dos indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2011.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o corregedor-geral da Receita Federal do Brasil, Antonio Carlos Carvalho, para esclarecer denúncia veiculada pela mídia a respeito de exigência de propina nos portos e aeroportos do País para agilizar a entrega de mercadorias importadas. (leia matéria)
Plenário 3
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública com o senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a divisão dos royalties do petróleo. (leia matéria)
Plenário 15
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem.
Foram convidados, entre outros, representantes de associações ligadas à saúde. (leia matéria)
Plenário 3
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano – Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana. (leia matéria)
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: “Legislação Desportiva e o Doping: das Escolas ao Alto Rendimento”.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul Marcelo Miranda; e o advogado Domingos Zainagh.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias.
Sala de reuniões da Presidência da comissão (Anexo 2, Térreo, Ala C, Sala 8)
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a ação em tramitação no STF contra o decreto que regulamenta a titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos; e para avaliar a situação de quilombos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e os representantes de comunidades quilombolas Antônio Leonel e José Carlos de Oliveira Neto. (leia matéria)
Plenário 9
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos e audiência pública com representantes do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Catástrofes da Universidade Federal de Santa Catarina: Janaína Furtado, Pedro Paulo de Souza e Sarah Cartagena. (leia matéria)
Plenário 7
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Henrique Calandra; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante.
Plenário 13
14h30
Comissão especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Deliberação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator.
Plenário 8
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação, leitura, discussão e votação do parecer preliminar do relator, deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), sobre o processo relativo ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). (leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o sistema de saúde complementar
Apresentação e discussão do relatório preliminar do deputado Mandetta (DEM-MS). (leia matéria)
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação das atas das reuniões e da estratégia de trabalho para o relatório; e outros assuntos. (leia matéria)
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Lei da Anistia
Votações de requerimentos e continuação da discussão da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Defensoria Pública do Distrito Federal
Eleição dos vice-presidentes e elaboração do roteiro dos trabalhos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Igualdade de Direitos Trabalhistas
Reunião para definição do roteiro de trabalho; votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
15 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Distribuição de panfletos com levantamento de todas as propostas voltadas ao combate à corrupção que tramitam na Câmara e no Senado. (leia matéria)
Salão Verde
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Os deputados podem votar hoje a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Permanecem na pauta do Plenário, sem acordo para votação, as medidas provisórias do Plano Brasil Maior (540/11 e 541/11). (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Reunião para balanço dos seminários regionais preparatórios para a Conferência das Cidades e planejamento para a conferência.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
17 horas
Comissão Especial que Cria Empregos Públicos na Funasa
Avaliação da proposta do Governo Federal e a proposta da comissão especial sobre o Projeto de Lei nº 7495/06, que trata da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Plenário 11
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados