Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Comissão de Legislação Participativa
II Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
Auditório Nereu Ramos
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem à Secretaria de Comunicação Social da Câmara e aos 11 anos de fundação da Agência Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos
Reunião ordinária
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Frente Parlamentar da Extensão Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis.
Audiência pública com a Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural para apresentar a proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural.
Plenário 16
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a segurança nos rios da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Rocha; o capitão de Mar e Guerra na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Francis Valle; e o capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, Odilon de Andrade Neto.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 1028/11, que autoriza os delegados de polícia a promover audiência de conciliação entre as partes envolvidas em um crime de menor potencial ofensivo, antes de encaminhar o inquérito ao Ministério Público.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Henrique Nelson Calandra; e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a duplicação do trecho da rodovia que liga Duque de Caxias a Petrópolis, na BR-040, e a mudança da praça do pedágio.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Beto Vasconcelos; e o secretário estadual de Obras do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
II Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri – O Nordeste de Minas para o Brasil.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre as propostas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo.
Foram convidados, entre outros, o juiz Carlos Eduardo de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro; a advogada Criminalista Maria da Costa Fernandes; e o assistente de Projetos do AfroReggae, Chinaider Pinheiro.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS.
Mesa redonda para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Doença Cerebrovascular, Jamary Oliveira Filho; a presidente da Academia Brasileira de Neurologia, Elza Dias-Tosta; e o coordenador do Comitê de Atenção à Doença Cerebrovascular da Secretaria de Saúde do Ceará, João José de Carvalho.
Sala de reunião da SGM
14 horas
Comissão Especial sobre Empresa de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião dos líderes partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial que cria Empregos Públicos na Funasa
Votação de Requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde, Eduardo Sales; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; e diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar, José Cechin.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir sobre participação nos lucros.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos; o diretor jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Silva Barbosa; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes.
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir sobre os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na Anvisa, se processam em desacordo com a legislação vigente.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Girabis Evangelista Ramos; e o coordenador-geral de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.
Foram convidados os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e a subprocuradora-geral da República e Procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Gilda Pereira de Carvalho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, para discutir sobre a criação e atribuições do comitê de estabilidade financeira do Banco Central (Comef) e a aplicação das reservas internacionais.
Plenário 4
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 263/07, que trata dos critérios e limites para emissão de sons e ruídos de qualquer natureza em espaços públicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Acústica, Dinara da Paixão; e o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas, Pedro Buzatto.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Eleição da Mesa Diretora.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto de reforma política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial Lei da Anistia
Definição da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário 3
15 horas
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta de votações do plenário.
Gabinete da Presidência
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem aplicados em saúde por estados, municípios, Distrito Federal e União.
16 horas
Votações em Plenário
A votação de programas de distribuição de renda para famílias em situação de extrema pobreza é o destaque da próxima semana no Plenário, cuja pauta está trancada por quatro medidas provisórias e um projeto de lei. Esses programas constam da MP 535/11, que integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reunião da subcomissão permanente destinada a tratar de assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia
Sala de Reuniões da comissão
16h30
Bancada Feminina
Reunião com a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa da Bahia
Discussão do projeto de lei que proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas cujas canções incentivam o preconceito e a violência contra as mulheres.
Sala de reuniões da Mesa (Espaço Cultural)
17h30
Bancada Feminina
Reunião para: a apresentação do projeto da Procuradoria da Mulher; discussão do Plano Plurianual (PPA) – apresentação das considerações da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); indicação da ministra Nancy Andrighi para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)
Sala de reuniões da Mesa (Espaço Cultural)
19 horas
Congresso Nacional
Sessão conjunta para votação de projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados