Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Plenarinho
Abertura da exposição de desenhos “Uma infância feliz tem…”
Salão Branco
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem aos 80 Anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos
Foram convidados a modelo da Agência André Ferreira Model’s Ludimila Ferreira Verri; e o pai da modelo, Damião Verri.
Plenário 11
10 horas
Comissão mista sobre a MP 574, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas de estados e municípios
Reunião ordinária.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimento do prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT).
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Sessão do Congresso
Leitura e apreciação de expedientes e votação de projetos de lei do Congresso Nacional com pareceres da Comissão Mista de Orçamento.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 1069/11, que assegura a liberdade imediata do preso que tenha cumprido integralmente a pena e também garante a devida concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Herbert José Almeida; o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo Luís Geraldo Sant’ana; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Junior.
Plenário 6
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal
Apresentação do relatório da comissão.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente sobre Fusão de Empresas
Instalação dos trabalhos e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 16
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a necessidade de uma lei orgânica para a Advocacia Pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, da Advocacia-Geral da União e da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil.
Plenário 1
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir critérios para concessão de patentes.
Foram convidados, entre outros, o ministro conselheiro Otávio Brandelli, do Ministério das Relações Exteriores; o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Akio Fujimoto; e o advogado-geral da União, Luis Inácio Lucena Adams.
Plenário 5
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo SUS.
Foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin; o médico especialista em reprodução humana Sebastião Evangelista Torquato; e o diretor científico da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Waldemar Naves do Amaral.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 13
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 (PLN 3/12); e outras proposições.
Plenário 2
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 8
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater a preparação do setor de telemarketing/call center para a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Esporte; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Call Center da cidade de São Paulo e da Grande São Paulo, Marco Aurélio Coelho; e o diretor-executivo do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Stan Braz.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Audiência pública.
Foram convidados o delegado-chefe do Serviço de Repressão ao Crime em Comunidades Indígenas da Polícia Federal, Antônio Carlos Moriel; o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro; e o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva.
Plenário 14
15 horas – Matéria ao final do evento
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação do parecer ao PLS 35/10, que concede isenção do IPI para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente sobre Fusão de Empresas
Discussão e votação do relatório Marfrig/Seara.
Plenário 16
15h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Quatro medidas provisórias trancam a pauta. Entre elas, a MP 563/12, que estabelece regimes fiscais diferenciados para setores beneficiados pelo Plano Brasil Maior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
GT Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para debater o fim da contribuição adicional do FGTS (PLP’s 378/06 e 46/11).
Plenário 15
18 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
19 horas
Presidência da Câmara
Entrega de medalha ao mérito às personalidades: Marianne Peretti (artista plástica),
Glênio Bianchetti (artista plástico) e João da Gama Filgueiras (Lelé – arquiteto).
Salão Nobre
20 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados