Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra: “Desafios e Futuro da Educação no Brasil – A Próxima Década”
Foi convidado o presidente do movimento Todos Pela Educação, Mozart Ramos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e União Nacional dos Estudantes (UNE)
Debate: “O Plano Nacional de Educação: Desafios e Perspectivas”.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para discutir o uso de energias renováveis na agricultura e políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 6
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para discussão sobre a importação de leite.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Congresso Nacional
Sessão solene em homenagem à memória do senador e ex-presidente da República Itamar Franco.
Plenário do Senado
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a exportação de produtos primários não renováveis, objeto do PLP 11/11.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Helder Chaves; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; e o coordenador de Avaliação Tributária Estratégica da Petrobras, Bruno Fonti.
Plenário 5
11 horas
Presidência da Câmara
Reunião com parlamentares da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e líderes do movimento pela aprovação da PEC 300.
Gabinete da Presidência
12h30
Bancada Feminina
Almoço para discussão das ações desenvolvidas no 1º semestre e das perspectivas para o 2º semestre deste ano; e do processo eleitoral da coordenação da Bancada Feminina.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Abertura da exposição “10 Anos da Comissão de Legislação Participativa”.
Foram convidados representantes da sociedade civil; o presidente da Câmara, Marco Maia; o criador da comissão, senador Aécio Neves (PSDB-MG); a primeira presidente da comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP); e o atual presidente, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ).
Salão Verde
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para ouvir os pais e/ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ).
Foi convidado, entre outros, o coordenador do Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares, George Luís de Sousa.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre temas como o marco regulatório da compra de terras por estrangeiros; efeitos econômicos; impactos na agricultura familiar; soberania; propostas de limites; e experiências internacionais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó; e representantes do Ministério de Minas e Energia; da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e do Conselho Nacional de Justiça.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar
Discussão do relatório e avaliação dos trabalhos da subcomissão; e mesa-redonda com a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Brito; e o presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia, Manoel da Silva.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde
Reunião interna de trabalho.
Gabinete 641, Anexo 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Sindifisco Nacional e gabinete do deputado João Dado (PDT-SP)
Lançamento do Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários; e do Canal de Atendimento ao Parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a sociedade civil na Câmara dos Deputados.
Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil organizada que contribuíram com sugestões nos dez anos da CLP.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Audiência pública.
Foram convidados o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Plano Nacional de Combate à Desertificação, Roberto Vizentin; o prefeito de Quebrangulo (AL), Marcelo Lima; e o professor Anderson Gois.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Odair Conceição; a gerente de Planejamento e Avaliação de Recursos Humanos da Petrobras, Mariangela Mundim; e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião para apresentação do anteprojeto de lei elaborado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 11
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o vice-presidente da Associação Nacional em Defesa dos Passageiros do Transporte Aéreo, Alcebíades Santini; e a presidente do Comitê Nacional de Acessibilidade da Infraero, Nilce Maria dos Santos.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas.
Instalação da subcomissão.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial das PECs sobre Segurança Pública
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15h40
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico
Audiência pública para a qual foram convidados a assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Camila Sande; e os presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Freitas, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T-38)
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por quatro medidas provisórias e por um projeto de lei com prazo de urgência constitucional vencido — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados