Michel MedeirosO Vice-Presidente de Comunicação da AMB, Raduan Miguel Filho, reuniu-se com o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), na manhã desta segunda-feira (15), em seu gabinete, no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Raduan ressaltou o posicionamento da Magistratura acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, em tramitação no Senado Federal.Durante o encontro, que contou com a presença do Presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, e dos Desembargadores Alexandre Miguel e Daniel Lagos, os representantes da categoria manifestaram sua preocupação a respeito dos rumos que podem ser dados à Magistratura, com o curso da votação da PEC 53.O Vice-Presidente de Comunicação da AMB destacou que a reunião faz parte de estratégia da Associação em contatar todos os Senadores com o objetivo de esclarecê-los sobre os efeitos nocivos à democracia e à Magistratura que podem advir de uma possível aprovação da PEC 53, na versão inicialmente apresentada. “É importante que cada Magistrado dê sua contribuição, esclarecendo os Parlamentares as reais intenções que permeiam essa Proposta de Emenda Constitucional, que visa o enfraquecimento da categoria”, disse.De acordo com os Magistrados, o Senador mostrou-se simpático ao clamor da classe, posicionando-se contrário ao texto original da PEC que subtraia garantias constitucionais dos Juízes e Desembargadores. O Parlamentar afirmou que apoiará o substitutivo apresentado pelo Senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da PEC no Senado.O Desembargador Daniel Lagos destacou dois pontos relevantes da pauta. “O Senador manifestou seu apoio à Magistratura e deixou claro que sua posição não é isolada. Acir também se colocou à disposição de todos nós no sentido de apresentar aos demais Parlamentares as necessidades da classe”, explicou.Opinião compartilhada pelo Presidente da Ameron, Francisco Borges. “A colocação do Senador, favorável à Magistratura, demonstra que não devemos baixar a bandeira na luta em defesa de nossas prerrogativas”, pontuou.Para o Desembargador Alexandre Miguel, “a conversa foi muito proveitosa, pois o Senador externou sua visão favorável à manutenção das garantias inerentes aos Juízes. O Parlamentar também afirmou que irá auxiliar na hora da análise da PEC, levando em consideração os apelos dirigidos a ele”, completou.Os Magistrados ainda esclareceram ao Senador Acir Gurgacz que a perda do cargo para os Juízes e Desembargadores condenados criminalmente já é praticada no país.
Fonte: AMB