Na tarde desta quinta-feira (4), foram discutidas as “Questões Polêmicas do Processo Judicial Eletrônico” na palestra proferida pelo Juiz Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O debate faz parte da programação do II Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). “Abordamos questões de ordem legal, estrutural, tecnológica e uma série de aspectos do sistema”, disse o palestrante. O Presidente da Mesa foi o Juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Vinícius Pedrosa Santos, que é o coordenador auxiliar da capacitação.Marcelo falou ainda da real necessidade de os Magistrados e operadores do Direito se inteirarem dessas novas ferramentas. “O Magistrado trabalha basicamente com papel e caneta, e isso vai mudar. Ele vai ter que lidar com o processo eletrônico e com a assinatura digital. Então, é preciso que haja uma educação e até uma mudança de cultura em relação a essas ferramentas”, explicou o Juiz do TJPI.A Coordenadora da ENM e do curso, Marlúcia Moulin, falou sobre o primeiro dia da capacitação. “Começamos com uma palestra sobre a parte técnica do Processo Eletrônico, vinculada à Tecnologia da Informação. Já no período da tarde, o palestrante nos apresentou as polêmicas do tema e as contradições dentro do sistema. O curso capacita os Magistrados e operadores do Direito para que tenham senso crítico na análise de seus sistemas”, disse.A Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, acompanhou o curso e falou da realidade do Processo Eletrônico. “Temos que nos aparelhar da melhor maneira possível para trabalharmos adequadamente e tirar os melhores proveitos dessa ferramenta. O Processo Eletrônico veio para ficar”, afirmou.O curso tem o objetivo de apresentar aos participantes os institutos jurídicos e ferramentas básicas do processo judicial eletrônico, além de oferecer uma reflexão sobre o novo método. A capacitação termina nesta sexta-feira (5).
Fonte: AMB