Morena Pinheiro – enviada especialSão Paulo (SP) – No último dia do V Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude os Magistrados aprovaram a “Carta de São Paulo”. O documento, assinado por todos os presentes, foi elaborado em decorrência das discussões levantadas durante o evento e tem como objetivo o fortalecimento da rede de garantias dos direitos da criança e do adolescente no Brasil para o direito à convivência familiar e comunitária. A Carta será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Defensores Público Gerais (Condege), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, ambas ligadas a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e ainda para os Ministérios da Justiça, Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Saúde. Leia o documento na íntegra aqui.
Fonte: AMB