Renata Brandão
A última palestra do II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral foi proferida pela Desembargadora Federal e Corregedora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Suzana de Camargo Gomes, que abordou, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, o tema Direito Penal Eleitoral.
“Quis fazer com que essa matéria relativa aos crimes eleitorais possa servir como instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas. Na medida em que se coibem infrações criminais, é possível, com isso, afastar o cenário político daqueles que violam a lei, usam dos institutos de uma maneira desvirtuada, e, assim, atrapalham o processo eleitoral”, argumentou Suzana Gomes.
Para o Diretor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Márcio Victor Alves Pereira, o objetivo do curso foi alcançado. “O curso foi excelente, prático e com a ideia de ajudá-los na preparação das eleições. Estamos satisfeitos porque conseguimos atender a nossa meta, fazer um curso com uma linguagem simples, que pudesse trazer casos concretos e ter a participação dos Magistrados para facilitar o trabalho deles nas eleições”, disse.
Durante três dias, cerca de 90 Magistrados de várias regiões do País participaram do curso realizado pela ENM, a AMB e Enfam, onde foram discutidas as resoluções do TSE para as Eleições de 2012: temas controvertidos; pressupostos constitucionais do Direito Eleitoral; habilitação, registro de candidatura e prestação de contas; propaganda partidária, eleitoral e institucional; e as infrações eleitorais e suas consequências.
Leia abaixo o depoimento de alguns participantes:
“Valeu a pena, pois, o curso abordou assuntos interessantes de ordem prática que a gente vai utilizar nas eleições de fundamental importância para, nós, Magistrados”
Roberta Ponte Marques Maia –Juíza-auxiliar do TRE do Ceará
“O curso foi bem organizado, bem estruturado e com excelentes palestrantes. Gostei muito, inclusive, viria novamente”
Agenor Studart Juiz- auxiliar do TRE do Ceará
“O curso foi excelente, pois, contou com a participação de palestrantes que têm alta experiência no assunto. É sempre interessante participar desses cursos que têm a finalidade de aprimorar os conhecimentos na matéria eleitoral que está sempre sendo modificada no sentido de aprimorar o Direito Eleitoral”
Luciano Nunes Maia Freire – Juiz eleitoral da Comarca de Tauá (CE)
Fonte: AMB