Morena Pinheiro – enviada especial Vitória (ES) – As discussões sobre jurisdição e psicanálise foram iniciadas nesta quarta-feira (06), em Vitória. O IV curso da Escola Nacional da Magistratura sobre o tema está sendo realizado na Corregedoria de Justiça do Espírito Santo. A abertura da capacitação contou com a presença do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, do Presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo e Vice-Diretor da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emages), Júlio César Costa de Oliveira e do Coordenador do Núcleo de Psicanálise da Universidade Federal do Paraná, Nelson Miranda.O Presidente da AMB ressaltou a importância de realizar um intercâmbio entre o Judiciário e as áreas da psicologia. Calandra lembrou do seu trabalho na Vara de Família no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). “O impacto que a gente sofre quando sai de uma Vara de Fazenda Pública e vai para uma Vara de família é muito grande. Eu introduzi, em São Paulo, a presença de um psicólogo nas nossas audiências e a sua colaboração foi sempre efetiva”, lembrou. Roberto Bacellar reforçou o papel das discussões entre o Direito e as outras áreas do conhecimento e ao falar sobre o tema central do curso, lembrou as mudanças na visão do Judiciário sobre os usuários de drogas nos últimos anos. “Antes se pensava que o dependente químico precisava ser amarrado, esquecido. Mas a perspectiva do Judiciário a partir de uma lógica transdisciplinar muda isso, o Juiz precisa encontrar com outras áreas e pautar as suas decisões com o foco na dignidade, que é um princípio constitucional”, afirmou.Após a abertura, começaram as palestras. A doutora em Ciências Humanos Fernanda Otoni de Barros foi convidada para falar sobre a busca e o direito à satisfação constante nos dias de hoje.Para Fernanda, o Magistrado que tem uma compreensão mais ampla a respeito de todos os aspectos que envolvem o consumo de drogas pode “tentar produzir soluções que são únicas para cada caso, entendendo melhor as consequências”. Ainda de acordo com a palestrante, “essa postura do Juiz pode permitir que a Justiça seja individualizada e o mais importante, que haja uma possibilidade de recuperação dessas pessoas”, explicou.O Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, Júlio César Costa de Oliveira, elogiou a inciativa da ENM de realizar o curso em Vitória e afirmou que “essa função é de extrema importância para os Juízes que atuam na área criminal e na área de família. Não poderíamos desempenhar as nossas funções sem o apoio dos profissionais da psicologia e sem absorver um pouco do conhecimento que eles têm”.
Fonte: AMB