Michel MedeirosO Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reuniu-se nesta quarta-feira (2), em Brasília. O encontro foi presidido pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. A AMB foi representada pela Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Maria Isabel da Silva.Durante o encontro, foram discutidos o julgamento dos mandantes do assassinato dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Unaí (MG), no ano de 2004, o conflito envolvendo os índios Tupinambás, na Bahia, os Grupos de Trabalho “Moradia Adequada” e “Atingidos por Barragens” e, concluindo o encontro, as investigações do homicídio do Vereador Marcelino Chiarello, em Chapecó (SC).Para Maria Isabel da Silva, a participação da AMB nas reuniões do Conselho é fundamental, a fim de resguardar o trabalho da Magistratura. “As reuniões do CDDPH devem contar com a participação de um membro da Associação, tanto para viabilizar o trabalho da Magistratura no sentido de atender a essas demandas, quanto para acompanhar as recomendações dirigidas aos Juízes. Recomendações que não podem interferir em sua liberdade de julgar”, afirmou.A reunião também marcou a despedida do Conselheiro Eugênio Aragão que assume o cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Fonte: AMB