Málcia AfonsoO 2º Encontro Regional de Combate à Corrupção em Pernambuco aconteceu nesta quinta (25) e sexta-feira (26), no Fórum de Petrolina, a 730 Km da capital, Recife. O evento faz parte de uma série que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem realizando, com a participação da AMB. O primeiro encontro ocorreu em Garanhuns, em 4 de julho.
O objetivo é definir estratégias e linhas de ação, em conjunto com Juízes e servidores, para dar celeridade ao julgamento de processos por improbidade administrativa e os que envolvam crimes contra a administração pública, distribuídos até 2011, conforme a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os participantes foram unânimes em destacar que o julgamento desses processos é um anseio da sociedade.
O Assessor da Presidência, Luiz Rocha, que representou o Presidente da AMB, Nelson Calandra, ressaltou o empenho do Poder Judiciário de Pernambuco no combate à corrupção e à impunidade. “O Tribunal está formando uma verdadeira força-tarefa, no âmbito da Magistratura e dos servidores. Além de Juízes e servidores, também participaram o Presidente do TJPE, o Corregedor-Geral de Justiça, representantes do Tribunal de Contas de Pernambuco, do Ministério Público de Contas do Estado e do CNJ”, afirmou.
Luiz Rocha esclareceu que o objetivo é julgar todos os processos por improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública até o mês de dezembro. Disse ainda que a série de encontros possibilita que os Juízes troquem experiências e exponham seus desafios à Mesa Diretora do TJPE. “A AMB está à disposição do Tribunal, da Magistratura e dos servidores, para colaborar com essa dinâmica de enfrentamento à corrupção”, disse.
O Presidente do TJPE, Jovaldo Nunes Gomes, garantiu que a série de encontros, que ocorrem nas Comarcas Pólos, irá contemplar todos os Juízes que tiverem processos a julgar relacionados à Meta 18. “Os nossos eventos têm sido proveitosos. A gente sente a vontade dos Juízes e servidores para o cumprimento da meta. A sociedade cobra respostas e nós temos a obrigação de julgar esses processos, condenando ou absolvendo, conforme cada caso”.
O Corregedor-Geral de Justiça do TJPE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, afirmou que o Poder Judiciário tem um compromisso com a sociedade no sentido de combater com veemência a corrupção – um mal que adquire dimensão ainda maior, na medida em que desvios de recursos de setores fundamentais resultam em prejuízos incalculáveis para a sociedade. “O Judiciário tem papel relevantíssimo no cumprimento dessa meta. A sociedade que nos remunera já está a aguardar uma resposta positiva, que é a do julgamento de todos os processos de improbidade administrativa e dos que versem sobre crimes contra a administração pública”, disse.
Ricardo Neves falou ainda sobre a importância da união em torno de objetivos comuns. “Essa é a ideia marcante, a de uma força-tarefa, com a conjugação de esforços, porque nós estamos convencidos de que é melhor sermos fortes na união do que fracos na dispersão. Se nós estivermos unidos para a consecução deste objetivo, seguramente nós iremos alcançá-lo”.
O Corregedor-Geral de Justiça reafirmou o apoio a todos os Magistrados pernambucanos. “Nós estamos trocando impressões e experiências com todos os Juízes do Estado de Pernambuco. Mais do que isso, nós estamos disponibilizando apoio, com pessoal, para que os Juízes que atuam nessa área tenham condições de julgar os processos, em cumprimento à Meta 18”, disse.
Já o Conselheiro Wellington Saraiva, do CNJ, que também participou do encontro de Garanhuns, voltou a elogiar a iniciativa do TJPE. “Minha presença aqui decorre da compreensão do Conselho de que é importante apoiar as iniciativas dos Tribunais que busquem avançar no cumprimento da meta. É uma resposta que o Judiciário dá à sociedade brasileira, que espera tratamento célere para esses processos”, disse.
Também estiveram presentes os desembargadores Mauro Alencar de Barros, Gestor da Meta 18 em Pernambuco; Alexandre Assunção, Gestor das Metas Enasp; e Jones Figueirêdo, Decano do TJPE e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, bem como assessores dos diversos órgãos presentes ao evento. Participaram ainda Diretores da Associação local, Juízes e Chefes de Secretaria das Comarcas de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Ouricuri, Belém de São Francisco, Orocó, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Araripina, Trindade e Afrânio.
Outros Encontros Regionais de Combate à Corrupção estão previstos para os dias 22 e 23 de agosto (Caruaru), 12 e 13 de setembro (Salgueiro), 30 de setembro (Recife) e 4 e 5 de outubro (Pesqueira).
Fonte: AMB