A Sociologia do Direito foi discutida nesta quinta-feira (11), durante o VII Curso Humanismo em Nove Lições, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em Manaus (AM). Durante a manhã, a professora Juliana Magalhães, Doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce e pós-doutora pelo Instituto Max-Planck de História do Direito, ministrou a disciplina “Autopoiesis e Reflexividade do Direito”.Durante a aula, foram analisadas as Teorias dos Sistemas, do sociólogo Niklas Luhmann. “Partimos da noção do Direito como um sistema social para trabalharmos, especificamente, com a função do Direito na sociedade, avaliando a Constituição como complemento estrutural e a posição dos tribunais no centro do sistema jurídico”, destacou a docente.No período da tarde, os Magistrados presentes discutiram a questão do pragmatismo jurídico apresentado pela professora Maria Alice Carvalho. Temas como o papel do Juiz e da decisão judicial e a relação entre o Direito e a política foram apresentados em sala pela docente, que é doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.O curso é Coordenado pelo Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da ENM, Luiz Márcio Pereira, e segue até esta sexta-feira (12), quando serão ministradas as disciplinas “Judicialização, Política e Sociedade”, pelo professor Marcelo Burgos, e “Revolução Processual e Democracia”, sob responsabilidade da professora Gisele Araújo.
Fonte: AMB