O segundo dia do Curso Humanismo em Nove Lições teve a participação de teóricos como Ronaldo Dworking e Jürgen Habermas na pauta de estudos, desta terça-feira (09), na sede da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A capacitação é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Esmam, em parceria com a AMB.
Pela manhã, a segunda lição do curso sob o título “O Modelo de Hércules: O Juiz como Engenheiro Social”, foi ministrada pelo Professor Luiz Werneck Viana. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, o docente fez uma abordagem dos principais argumentos da Teoria de Ronaldo Dworking, em especial sobre o papel designado pelo teórico ao Juiz e os princípios morais envolvidos no exercício da Magistratura.
À tarde, a Professora Giselle Cittadino apresentou os principais argumentos do Direito Constitucional proposto por Jürgen Habermas sobre a temática do procedimentalismo jurídico. A docente avalia que as teorias de Habermas é de extrema importância para o estudo do Direito e que não é abordado nas faculdades tradicionais de graduação, apenas em cursos em nível de pós-graduação.
Segundo Cittadino, atualmente, o tema envolve grandes discussões em torno do Direito, como, por exemplo, a discussão a respeito das súmulas vinculantes ou o papel do Juiz na sociedade contemporânea. “São questões que estão no cotidiano de todo e qualquer Juiz, que tem uma discussão enorme de natureza filosófica por trás disso”, destacou a docente.
O Coordenador do curso e Diretor-Adjunto da Justiça Eleitoral da ENM, Luiz Márcio Alves Pereira, ressaltou que o Professor Werneck fez uma abordagem onde houve a possibilidade de debates sobre a questão de se ter um Juiz mais participativo. “Na parte da tarde, a Professora Giselle trouxe toda uma apresentação teórica das formas da escola clássica e, depois, chegou ao momento atual. Ela também abriu para a questão da judicialização da política, se há efetivamente uma judicialização da política, ou se o judiciário realmente deve ter um papel de protagonista ou não, dessas questões que a sociedade exige que haja manifestação imediata”, afirmou Luiz Márcio ao concluir que o balanço foi interessante porque houve a reflexão da atuação do Juiz e o que se espera de um Magistrado.Função do Juiz
Na opinião da Professora Gisele Cittadino, é muito “preocupante” a perspectiva ativista que se tem, hoje, em relação aos Juízes, principalmente, das Supremas Cortes.
“O que me preocupa, hoje, em relação ao Judiciário brasileiro não é o papel do Juiz de primeira instância. Eu acho que o Juiz de primeira instância tem, em alguma medida, contribuído para a consolidação da democracia, contribuindo no sentido de garantir os direitos dos cidadãos que buscam o Judiciário. Confesso que me preocupo muito com o papel dos Juízes dos Tribunais Superiores, os quais não podem ser vistos como uma espécie de regentes republicanos, de vangarda iluminada, de líderes acima do bem e do mal, especialmente, do Supremo Tribunal Federal, que por terem chegado ao posto máximo da Justiça brasileira, acham que podem interpretar a Constituição ao seu bel prazer, dizendo frases do tipo ‘a Constituição Federal é aquilo que o Supremo Tribunal Federal diz que ela é’”, avaliou a pesquisadora.* Com informações de Adriana Lizardo, da Esmam.
Fonte: AMB