Michel MedeirosA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou, por unanimidade, o nome do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Magistrado ocupará a cadeira vaga com a aposentadoria do Ministro Massami Uyeda, em novembro de 2012.O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhou a sessão, realizada na tarde desta terça-feira (25), em Brasília. “A sabatina revela o imenso talento e conhecimento jurídico do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro. Será uma contribuição imensa para o Poder Judiciário brasileiro´, destacou.Os Parlamentares indagaram o Desembargador a respeito de questões atuais como a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, a redução da responsabilidade penal, a criação dos Tribunais Regionais Federais, a demora na prestação jurisdicional e a reforma política, entre outros temas.O Magistrado manifestou sua opinião a cerca das questões propostas e declarou sua alegria em virtude da indicação ao cargo de Ministro do STJ. “Esse é o coroamento de uma trajetória de esforço e dedicação. Ingressei na Magistratura em 1983 e a essa carreira devo tudo. Na Magistratura tenho momentos que deixaram marcas que jamais esquecerei”, ressaltou.Paulo Dias de Moura Ribeiro é Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). No campo Acadêmico, é Diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade Guarulhos e de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O Magistrado também é membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo.O nome do Desembargador segue para apreciação pelo Plenário do Senado e, na sequência, será encaminhado à sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Fonte: AMB