Michel MedeirosO Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhado por membros da Diretoria da Associação, assistiu a sessão de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (11), em Brasília. Entre os itens julgados, o CNJ determinou uma nova correção da prova para seleção de Juízes substitutos e formação de cadastro reserva realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em 2011.Os candidatos reprovados pediram a anulação do concurso, alegando a ausência de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na correção das provas. Conforme entendimento do relator, Conselheiro Lucio Munhoz, seguido pela maioria da Corte, o concurso deverá ser mantido, contudo, as provas deverão ser analisadas, mais uma vez.De acordo com o Presidente da AMB, a decisão ratifica a boa fé do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e possibilitará uma melhor prestação jurisdicional. “O Tribunal do Espírito Santo agiu de forma coerente cumprindo, inclusive, determinação do CNJ. A manutenção deste concurso irá minimizar parte da carência de Magistrados no estado, resultando em um ganho imenso para sociedade”, avaliou.Para o Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa das Prerrogativas da AMB, Flávio Moulin, a decisão do Conselho colabora para a conclusão do processo seletivo. “O concurso irá suprir parte do déficit de Magistrados no Espírito Santo. Anular todo o processo faria com que voltássemos a estaca zero. O entendimento acatado pelo grupo permitirá um desfecho mais célere para a pauta”, explicou.De acordo com o relator do recurso, as provas originais foram preservadas, o que permitirá uma nova correção do material. O Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Sérgio Ricardo de Souza, também acompanhou o julgamento.
Fonte: AMB