Débora BazeggioA fim de discutir projetos a favor da proteção dos Juízes, os membros da Secretaria de Segurança de Magistrados da AMB reuniram-se, durante a tarde desta terça-feira (4), em Brasília. O manual de orientação sobre segurança de Magistrados, projetos de Lei relacionados e a proposta de criação do colégio nacional ou Conselho de Assessores Militares dos Tribunais de Justiça foram abordados no encontro.O Deputado Federal Valtenir Pereira (PSB/MT), autor do Projeto de Lei nº 4984/2013, que amplia o leque de Magistrados ameaçados que terão acesso à placa especial do veículo participou do encontro. O Diretor da Secretaria, Getúlio Corrêa, lembrou de outros Projetos de Lei que foram criados em prol da Magistratura e apontou a importância para que isso aconteça. “Devo ressaltar o prestígio da presença do Deputado Valtenir que defende a existência de placas especiais para o Magistrado que atue em qualquer área e esteja sofrendo ameaça. Além disso, existem projetos como o que agrava a pena quando o crime é cometido contra agente público em razão da função e tantos outros”, exaltou.O Juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que atuou diretamente na Missão Especial de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo, vive sob escolta e é o novo membro da Secretaria. Para o Juiz, é vital que a Magistratura pense na construção de uma cultura de segurança e na criação de uma política pública de segurança de Magistrados. “Nós não podemos ficar a mercê de atos não direcionados por parte dos estados. Ter essa orientação e a padronização dos protocolos de segurança é muito importante. Essa oportunidade de pensar e discutir os temas aqui para depois replicar para os estados é essencial”, opinou.Odilon de Oliveira, Juiz em Campo Grande e responsável por sentenciar integrantes do crime organizado em Mato Grosso Sul, acredita que a Magistratura está começando a ter uma visão de que a necessidade de um plano de segurança de Juízes é iminente. “Estamos vivendo um momento de muita violência e até desrespeito ao Poder Judiciário. Nós temos muito exemplo de ameaças não só na esfera penal, então é indispensável que se crie esta cultura de proteção para Magistrados de um modo geral e seus familiares”, disse.Para o Juiz Ricardo Vital, a reunião da Secretaria de Segurança é uma continuidade qualitativa de debates pré-existentes. “Agora estão elastecidos em prol de uma concretização efetivamente promissora daquilo que a Magistratura precisa”, afirmou.
Fonte: AMB