Débora BazeggioO último painel do Seminário Femicídio no Brasil foi composto por duas Juízas do Estado do Mato Grosso. Ana Cristina Silva Mendes e Adriana Santana Coningham apresentaram o trabalho das varas especializadas no tema “Propostas e sugestões para o combate eficaz à violência contra as mulheres e femicídios”. A Deputada Federal Jô Moraes (PCdoB/MG), que preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a mulher, coordenou a mesa.A Juíza Ana Cristina Silva Mendes mostrou os dados de Cuiabá. Em 2010, cinco mulheres foram vítimas de femicídio. Já em 2012, foram 18. “O ano passado foi o ano mais sangrento desde a edição da Lei Maria da Penha. O número de mulheres assassinadas por violência de gênero causou um alarde muito grande”, disse. Para a Magistrada, é preciso ter mais rigor no julgamento de crimes mais brandos. “Ameaças, constrangimentos e lesões corporais de natureza leve têm de ser punidos para evitar crimes mais graves, como o homicídio. Só dessa maneira, nós, operadores do Direito, não seremos meros expectadores de uma tragédia anunciada”, completou.Adriana Santana falou sobre a vantagem do trabalho das varas especializadas no Mato Grosso. “A diferença é o olhar especializado e voltado para o problema e o resultado. Nós temos 100 % de condenação e todos estão cumprindo pena, exceto os foragidos. Isso se dá também porque o Juiz especializado instrui todo o processo”, explicou a Magistrada. “Nós temos um olhar completo para a mulher. O Mato Grosso, assim como o estado do Pará, também está à frente neste sentido”, exemplificou. A Deputada Jô Moraes concluiu discorrendo sobre a importância da realização do seminário. “Esta iniciativa da AMB vai contribuir muito para que a gente possa não só aperfeiçoar a legislação, mas também incorporar toda a Magistratura no maior desafio que nós temos no Brasil que é reduzir os assassinatos de mulheres em nosso país”, opinou.O Seminário Femicídio no Brasil foi oficialmente encerrado pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra e a Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil.
Fonte: AMB