A delegação de Novos Juízes Alemães, composta por 17 Magistrados, fez uma visita de cortesia à AMB, na tarde desta quinta-feira (23). O grupo foi recebido pelo Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, Vice-Presidente da AMB, que representou o Presidente da Associação, Nelson Calandra, que está em missão na Costa Rica. “Temos muita satisfação em recebê-los em nossa Associação”, destacou Rosalvo.A aproximação dos Magistrados de ambos os países foi grande, uma vez que os visitantes fizeram perguntas sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro, assim como questionamentos mais profundas sobre o período da ditadura militar no Brasil, a atuação da mulher no Judiciário, ocasião em que foi lembrada que a primeira mulher no Brasil a assumir a presidência de um tribunal no Brasil foi a ministra Ellen Gracie.A Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, doutora em Direito Constitucional, destacou que “a Alemanha e seus grandes doutrinadores são a inspiração para os professores e para a Jurisprudência brasileira”.O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar falou da satisfação de receber a comitiva no Brasil e explicou como funciona a ENM. “Ela atende a todas as áreas da Justiça: Estadual, Federal, do Trabalho e a Militar, e este ano está promovendo 40 cursos: 20 no Brasil e 20 no exterior”. De acordo com Bacellar, a ENM têm uma parceria com a Academia Judicial Alemã e este ano, pela segunda vez, enviou Magistrados para um curso na Alemanha, que retornaram ao Brasil esta semana. “Nossa ideia é permitir que Juízes brasileiros possam conhecer uma realidade diferente, e ser um melhor prestador de serviços à comunidade”, enfatizou Bacellar destacando a importância de captar as boas ideias de outros países. “Esses cursos servem para que eles se promovam na carreira, pelo critério de merecimento.O Presidente Executivo Federal da Nova Associação de Juízes Alemãs, Martin Wenning-Morgenthaler, falou da sua visita de 10 dias ao Brasil. O grupo esteve primeiramente no Rio de Janeiro, agora Brasília, onde ficam por três dias. Daqui segue para São Paulo.De acordo com Martin, esta é a primeira visita que o grupo faz ao Brasil e destacou que tem conhecimento de diversos fatos que envolvem o país por meio da mídia e que a hierarquia dentro dos tribunais na Alemanha é comparável com a brasileira.Segundo ele, o número de magistrados na Alemanha é de aproximadamente 22 mil, enquanto que e a atuação da mulher magistrada está crescendo no país. Segundo Martin, na primeira instância 40% das cadeiras é ocupada por mulheres. Na segunda é menos, e na terceira é muito pequena.O Diretor da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, Antônio Rulli Junior, enalteceu a importância de os Juízes da delegação alemã fazerem parte do grupo Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdade (Medel), pois defendem princípios comuns aos da AMB. “O objetivo principal é estreitar relações para que a AMB possa ampliar esse setor de Juízes ligados à democracia. A atuação da nossa associação é nacional e por isso temos essa abertura”, disse Rulli. Para o Magistrado, a independência do Poder Judiciário brasileiro é um ponto em que os alemães podem buscar experiência. “O Brasil tem uma separação muito nítida dos Poderes. Nós não sofremos influência do Executivo e do Legislativo. Isso é importante para eles, porque, em âmbito geral, na Europa, o Poder Judiciário está submetido ao próprio poder equivalente ao nosso Executivo”, acrescentou. Loisima Miranda Schiess, Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, é Juíza Trabalhista no Piauí e cita ser um orgulho encontrar princípios comuns da Justiça Trabalhista brasileira com os que prezam os alemães. “Eles buscam muito a questão do consenso, da conciliação, e de como resolver os processos de maneira mais rápida. E nós na Justiça do Trabalho temos uma tradição muito grande. Por isso, é motivo de orgulho saber que o mundo todo se espelha nos princípios que nortearam a criação da Justiça do Trabalho”, observou.A Juíza do TJDFT, Maria Isabel da Silva, destacou o interesse dos juristas alemães sobre nosso Judiciário e citou a importância de a AMB ser o canal de transmissão dessas informações. “Foi um encontro alvissareiro dessa delegação mista com Magistrados, Promotores, Advogados, onde pudemos verificar a vontade que eles têm em conhecer o nosso sistema judicial. Foi muito interessante porque levarão para seus Estados de origem essa mensagem do Poder Judiciário passada pela AMB”. II Congresso Internacional da AMBO Diretor da Secretaria de Assuntos Culturais da AMB, Luiz Keppen, falou aos presentes sobre o II Congresso Internacional da AMB, que será realizado neste ano em Berlim e Hamburgo. O Magistrado contou do apoio que o evento tem da Associação dos Juízes alemães e buscou afirmar o apoio da Associação dos Novos Juízes para contribuir pelo sucesso do evento.O Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, que é membro da Comissão Organizadora do evento afirmou que a visita da associação alemã ao Brasil é mais um passo na construção do Congresso Internacional que se realizará na Alemanha. Segundo o Magistrado, o país foi escolhido para sediar o evento, pois essa edição buscou focar o origem do Direito brasileiro. “Muito da nossa legislação processual, penal, pensadores, professores e doutrinadores são alemães. Então essa é uma das grandes alavancas da decisão que esse evento acontecesse na Alemanha”, disse.
Fonte: AMB