Renata Brandão – Enviada especialSAN JOSÉ (COSTA RICA) – Na agenda de compromissos em San José, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, e a Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, foram recebidos pelos Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante almoço, nesta terça-feira (22).Na ocasião, Calandra falou dos trabalhos da AMB e do desejo que a Magistratura e o povo brasileiro têm que os direitos humanos sejam respeitados. Ele agradeceu o convênio firmado, em janeiro deste ano, com a Corte Interamericana de Direitos Humanos na intenção de integrar a Magistratura brasileira e a Corte, realizar eventos, além de treinar os Juízes brasileiros sobre o sistema de proteção dos direitos humanos, estágios de observação e a realização de seção da Corte no Brasil. Os Magistrados da AMB se comprometeram a disponibilizar no site da Associação a jurisprudência da Corte, inclusive, a tradução para o português já que os casos estão em espanhol. “Isso é um passo decisivo para a cultura do cumprimento dos acordos internacionais subscritos pelo Brasil, em matéria ligada à jurisdição. Fiquei satisfeito porque eles puderam perceber a nossa vontade de estreitar os laços, cada vez mais respeitados os tratados subscritos pelo Brasil”, disse Calandra ao afirmar que está trabalhando por meio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), em matéria de curso, que será a grande ferramenta de difusão das atividades do tratado e da Corte Interamericana para o Brasil. Para Renata Gil, o encontro foi um grande passo para aproximação da Corte com a Magistratura brasileira. “O Presidente da Corte relatou que se preocupa com o fato do país mais importante na América Latina, ainda hoje, não estar completamente integrado ao sistema de proteção de Direitos Humanos e não conhecer o funcionamento da Corte Interamericana. A preocupação dele vem ao encontro da nossa proposta que é exatamente tornar conhecida para a Magistratura o funcionamento do sistema de proteção aos direitos humanos”, disse. No seu pronunciamento, o Presidente da Corte, o Juiz peruano Diego García-Sayán, ressaltou que a reunião com a AMB permitiu que os processos interamericano e brasileiro tenham no futuro maior diálogo. “A Corte Interamericana tem que aplicar o Direito Internacional, o importante não é apenas as sentenças da Corte, mas também como os Juízes nacionais reconhecem o que fez a Corte. Cada qual teve um processo de desenvolvimento na sua evolução democrática e jurídica, mas o que nos faltou foi comunicação. Estamos tratando justamente de construir uma ponte eficaz nesse sentido”, salientou.Roberto Caldas empossado como Juiz na Corte, em fevereiro deste ano, pontuou que o mais importante, hoje, é exatamente no Brasil a divulgação de uma norma, essencial de aplicação no nosso país. “A convenção americana sobre Direitos Humanos reconhecida pelo Supremo, como de estatura superior as leis. É possível que se entenda, em breve, como norma constitucional e a jurisprudência da Corte Interamericana que é interprete última da convenção americana. Então, é fundamental essa divulgação que a AMB certamente fará”, explicou.Ao final da conversa, Renata Gil ressaltou a intenção de realizar um seminário no Brasil com a participação de Juízes, no âmbito da ENM, na área de Direitos Humanos como o oferecido em Turim, na Itália. Da Corte Internacional de Direitos Humanos participaram também os Juízes Humberto Sierra Porto, Alberto Pérez, o Advogado Carlos Gaio, o Secretário Paulo Saavedra, a Presidente da Associação dos Magistrados da Costa Rica, Adriana Oruco, e o Ministro da Corte Suprema da Justiça, Rolando Veja Robert.
Fonte: AMB