Débora BazeggioO Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, na última semana, da 62ª Assembleia da Federação Latino-Americana de Magistrados (Flam). A segurança de Magistrados no Brasil, a independência do Poder Judiciário brasileiro e o apoio das Associações de Magistrados de toda a América Latina ao Judiciário da Argentina foram destacados por Calandra. Neste ano, o encontro foi realizado em Santiago, no Chile.
Algumas soluções a favor da segurança do Magistrado, como o julgamento colegiado em 1º grau, foram abordadas pelo Presidente da AMB durante os debates. Calandra explanou sobre os aspectos de Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, que permite ao Juiz a instauração de colegiado “indicando os motivos e as circunstâncias que acarretam risco a sua integridade física em decisão fundamentada”, defendeu o Presidente da AMB. Durante as reuniões, obteve-se o apoio do Grupo Ibero-americano da União Internacional dos Magistrados contra as Emendas Constitucionais 33 e 37. Os países se posicionaram a favor da AMB contra a interferência na vida associativa representada pela Resolução nº170/2013, do Conselho Nacional de Justiça.Na visão de Calandra, o encontro obteve o resultado produtivo. “ Foi uma reunião muito importante, bem favorecida para todos nós. Lá nós expusemos tudo aquilo que já fizemos e o que ainda falta fazer pela nossa Magistratura”, disse.A delegação da AMB liderada por Nelson Calandra foi composta pelo Diretor da Secretaria de Relações Internacionais, Antônio Rulli Junior, pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto e pelo Juiz Geraldo Dutra, de Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: AMB