O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, participou, na tarde desta segunda-feira (17), de reunião para apresentação do Plano “Crack, é possível vencer” do Governo Federal. O encontro foi realizado na sala de retratos no Ministério da Justiça (MJ) e contou com a presença de representantes de todas as esferas do governo e juristas brasileiros. O plano tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abriu o encontro e falou sobre o Programa, que é uma das prioridades do governo da Presidenta Dilma Roussef. Vários Ministérios articularam o projeto que se funda tanto na ideia de repressão com rigor dos grandes narcotraficantes quanto ao tratamento e reinserção dos usuários de droga na sociedade. “É exatamente essa ótica que nos une nesta tarde. Quisemos reunir atores do sistema jurisdicional para que pudéssemos ouvir e fazer reflexões em conjunto. O Projeto é um grande desafio, portanto será de grande importância receber outras contribuições, ouvir críticas e avaliações que tenham a nos propor”, convidou o Ministro. Nelson Calandra apontou a importância de o MJ ouvir a Magistratura, o Ministério Público e a Defensoria e fez colocações com base em sua atividade como Juiz na área criminal. “É preciso conhecer o perfil das pessoas envolvidas com drogas de uma maneira detalhada, como o estudo trazido pela Secretaria de Justiça do Estado do Paraná, Maria Tereza Ulile Gomes”, apontou o Presidente da AMB. Para o Magistrado, o Judiciário é protagonista de um Poder do Estado, então cabe a ele sempre aplicar as leis do país. “Uma das maiores pandemias brasileiras é a falta de efetividade das leis, especialmente ao que diz respeito à Justiça Criminal. Isso deve ser mudado, pois um país que se compromete a cumprir as leis sempre caminha por um melhor caminho”, citou. O Programa Crack, é Possível Vencer foi lançado em dezembro de 2011 pelo governo federal enfrentar o crack e as outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões da União e articulação com estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.
Fonte: AMB